Data de Envio | Setor | Ato |
21/09/2009 10:34
| DP | Processo em remessa externa |
18/09/2009 10:07
| DP | |
01/09/2009 09:52
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 625/2009 - |
28/08/2009 10:57
| SMPjTC | |
17/08/2009 15:24
| S2C | |
25/02/2009 13:41
| GCHGH | |
17/02/2009 08:36
| SMPjTC | Parecer nº 2583/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, bem como propõe a aplicação de multa. |
10/02/2009 12:24
| DAT | Instrução nº 551/2009 - Regularidade das contas com ressalva. |
21/08/2008 10:03
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 228/2009 - |
18/08/2008 09:05
| SMPjTC | Parecer nº 13674/2008 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica. |
03/07/2008 17:31
| DAT | Instrução nº 5332/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
19/06/2008 09:24
| GCHGH | |
10/06/2008 13:29
| SMPjTC | Parecer nº 9481/2008 - Omissão da SEED no atendimento à diligência determinada por esta Corte. Pela aplicação de multa ao Sr. Secretário da Educação (art. 87, I, 'b', da LC nº 113/05) e transformação do expediente em tomada de contas extraordinárias, na forma do art. 236 RI |
03/04/2008 14:54
| DAT | Instrução nº 2687/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
01/04/2008 10:56
| GP | |
01/04/2008 10:04
| GP | |
27/03/2008 11:21
| DAT | |
17/03/2008 11:10
| GCHGH | |
10/03/2008 10:25
| SMPjTC | Parecer nº 4252/2008 - Convênio. Ausência de termo de cumprimento dos objetivos que caracteriza omissão do órgão repassador. Não demonstração, por parte da unidade técnica, do efetivo prejuízo causado ao erário. Pela intimação da autoridade administrativa competente |
27/11/2007 10:56
| DAT | Instrução nº 117/2008 - Concessão de Contraditório. |
27/11/2007 10:56
| DAT | Instrução nº 961/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
29/10/2007 17:47
| GCHGH | |
15/10/2007 09:14
| SMPjTC | Parecer nº 16526/2007 - Pela intimação da autoridade administrativa competente para imediata instauração de Tomada de Contas Especial (artigo 233, § 1º do Regimento Interno), sob pena de responsabilidade solidária |
17/08/2007 14:49
| DAT | Instrução nº 6603/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
15/08/2007 10:59
| GCHGH | |
17/07/2007 08:45
| DAT | |
30/04/2007 14:35
| DAT | Instrução nº 4236/2007 - Concessão de Contraditório. |
30/04/2007 11:41
| DP | |